Lei Antifumo ainda gera polêmica

Quem saiu à noite neste último final de semana percebeu. Em algumas casas noturnas da Cidade, os frequentadores estão sendo abordados na entrada e questionados se fumam ou não. Caso a resposta seja afirmativa, recebem a orientação sobre a nova lei antitabagismo, que entrará em vigor daqui a exatamente 10 dias. Na prática, funciona desta forma: os proprietários dos estabelecimentos imprimem um formulário da Internet, que pode ser solicitado a qualquer momento por um cliente que esteja incomodado com alguém fumando dentro do ambiente. A partir do preenchimento deste documento é gerada uma autuação, que vai diretamente para o dono da casa.

Para os empresários, a legislação continua gerando polêmica. O ponto nevrálgico dessa história, que eles fazem questão de ressaltar, é o fato de a penalização incidir sobre o dono do estabelecimento, embora o real culpado seja o fumante. "Só estou esperando para ver o que vai acontecer, mas o que eles querem é absurdo. Impossível ficar a noite inteira fiscalizando 400 pessoas. Não temos nada a ver com quem fuma e vamos acabar pagando pelo hábito dessas pessoas", declarou Renato Nogueira, proprietário das casas Cantagalo e Buxixo.

De acordo com ele, a legislação, da forma que foi elaborada, dá margem para muitas situações. E uma delas, que poderia facilmente acontecer, é um concorrente mandar duas pessoas para uma de suas casas, fingindo ser frequentadores costumeiros. Um, no caso, seria o fumante e o outro o delator. E os dois farsantes agiriam de tal forma que propositalmente Nogueira receberia uma multa. "Se eu for multado vou entrar com processo. Posso muito bem alegar que era um concorrente agindo de má fé. Continuo achando essa lei 100% sem nexo. Se o Governo quer realmente combater o tabagismo, coloque o maço de cigarro ao preço de R$ 20,00, mas não venha atrapalhar quem está trabalhando com dignidade".

Já Nelson Muniz, sócio-proprietário da casa noturna Loft, afirma que, desde a visita de agentes da Vigilância Sanitária, eles designaram os profissionais que trabalham na porta da casa a orientar os frequentadores sobre a iminente vigência da lei. Questionado sobre possíveis implicações da medida, ele se demonstrou tranquilo e disse acreditar que as pessoas respeitarão a legislação sem problemas. "Já faz duas semanas que tomamos essa atitude. O pessoal da Vigilância passou pela casa, nos orientou e resolvemos repassar isso para os clientes". Muniz foi firme ao alegar que realmente o fumo ficará proibido nas dependências do estabelecimento.

Ao contrário dos demais, o proprietário do bar Baratotal, Celso Andrade, afirmou que a Vigilância Sanitária ainda não foi até seu estabelecimento para dar orientações referentes à nova legislação. Segundo ele, a lei municipal que estipulou a necessidade da implantação de um fumódromo já gerou um certo incômodo, mas foi absorvida sem maiores complicações. Já esta nova regulamentação deve levar reais prejuízos aos negócios. "Tenho uma área aberta nos fundos do bar que funciona como fumódromo, mas pelo que estão dizendo, nem isso mais vou poder manter. Até o momento, sinceramente, não sei exatamente o que fazer. O que sei é que entre 80% e 90% do público que frequenta meu bar são fumantes, então isso com certeza vai gerar um grande problema para a gente".

Após estudar a possibilidade de alterar a razão jurídica de seu bar para tabacaria, o empresário Márcio Cardoso, do Mais Brasil Espaço de Cultura, disse que não vê alternativa a não ser acatar a lei. Mas admite que tem esperança em uma ação do Sindicato que representa a categoria, no sentido de flexibilizar a legislação ou aumentar o prazo para a adequação. "Vamos simplesmente cumprir a lei e descobrir se o José Serra vai realmente conseguir acabar com a boemia", ironizou. Na prática, Cardoso diz que colocará avisos dentro do estabelecimento, esclarecendo a medida do governador e se alguém, por ventura, acender um cigarro, ele convidará o indivíduo a fumar na fachada. Ele também prevê grandes prejuízos e adianta que já está inclusive enxugando o quadro de funcionários.

Reportagem do "Diário de Mogi" de 29/07/09

Comentário do Dr. Calandra
A nova Lei Antifumo com certeza será questionada no STF. Em vários países do mundo, só é permitido fumar em espaços abertos. Em outros, como em algumas cidades do Japão, não se pode fumar nem na rua, só em locais previamente demarcados e isolados em áreas restritas, na própria rua.

Imagino o que ocorrerá nas reuniões ligadas a certos cultos afros...Quem será autuado? O médium ou o espírito???